Helder Sanches

Reflectir o meu ateísmo — Parte 3

Pro­mo­ver uma lai­ci­dade pró-activa

A ques­tão da sepa­ra­ção do estado e da Igreja está na ordem do dia nos Esta­dos Uni­dos. Após o 11 de Setem­bro, a res­posta norte-americana foi, na minha opi­nião, a pior pos­sí­vel e aquela que melhor ser­viu os inte­res­ses das linhas mais con­ser­va­do­ras de ambos os lados da bar­ri­cada. Pior do que guer­ras san­tas, só mesmo guer­ras eco­nó­mi­cas mas­ca­ra­das de guer­ras san­tas. Às reli­giões serve-lhes a apa­rente luta con­tra os infiéis ou fun­da­men­ta­lis­tas e aos gover­nos assenta-lhes que nem uma luva a más­cara dos moti­vos reli­gi­o­sos. Entre­tanto, as mul­ti­na­ci­o­nais sor­riem e o povo chora!

Que no prin­cí­pio do séc. XXI se vivam cená­rios como este parece-me lamen­tá­vel, mas não sur­pre­en­dente, face aos fac­tos his­tó­ri­cos recen­tes. Mesmo sem 11 de Setem­bro, creio que a ten­dên­cia estava dese­nhada para um aumento da visi­bi­li­dade das reli­giões nas soci­e­da­des oci­den­tais. Alguns fac­to­res esta­riam já a con­tri­buir para esse fenó­meno, tendo o 11 de Setem­bro ape­nas ace­le­rado o pro­cesso. Senão, vejamos:

• Desde os anos 70 que na mai­o­ria dos paí­ses oci­den­tais se tem vindo a acen­tuar uma maior des­crença no sis­tema político;
• A glo­ba­li­za­ção tam­bém está ao alcance das “reli­giões pri­va­das” — sei­tas — tendo per­mi­tido que algu­mas delas cres­ces­sem nas últi­mas déca­das para dimen­sões de fazer inveja à reli­giões tra­di­ci­o­nais em mui­tos países;
• O extre­mismo islâ­mico tem-se pro­pa­gado por todo o mundo desde os anos do Aya­tol­lah Khomeini;
• A secu­la­ri­za­ção da mai­o­ria dos paí­ses oci­den­tais não lhes per­mite con­tro­lar fenó­me­nos de pro­pa­ga­ção reli­gi­osa, quer acti­vos, quer reactivos;
• A inca­pa­ci­dade demons­trada para uma solu­ção polí­tica no con­flito do médio ori­ente é um con­vite a uma reso­lu­ção patro­ci­nada pelo divino (guerra santa).

A meu ver, é impres­cin­dí­vel que as demo­cra­cias secu­la­res oci­den­tais criem meca­nis­mos para se pro­te­ge­rem elas pró­prias não ape­nas dos peri­gos exter­nos mas, prin­ci­pal­mente, dos inter­nos. Não defendo um estado ateu, defendo, isso sim, um estado for­te­mente laico; forte ao ponto de ser pró-activo nessa lai­ci­dade e não ape­nas um mero ges­tor ou observador.

A liber­dade de fé, crença e reli­gião deve exis­tir mas sem­pre fora de todo e qual­quer con­texto esta­tal. As orga­ni­za­ções reli­gi­o­sas não devem de usu­fruir de nenhum bene­fí­cio fis­cal ou legal, devendo o Estado abster-se de qual­quer patro­cí­nio ou sub­sí­dio às orga­ni­za­ções reli­gi­o­sas. Ape­nas os ser­vi­ços com­pro­va­dos de acção social deve­rão estar enqua­dra­dos nes­ses bene­fí­cios em regime de igual­dade com outras orga­ni­za­ções não reli­gi­o­sas de índole social.

Não devem ser per­mi­ti­das quais­quer refe­rên­cias reli­gi­o­sas no dis­curso polí­tico, inde­pen­den­te­mente do órgão de sobe­ra­nia em causa. As ceri­mó­nias ofi­ci­ais devem dis­pen­sar qual­quer par­ti­ci­pa­ção de repre­sen­tan­tes reli­gi­o­sos, devendo a repre­sen­ta­ção reli­gi­osa ser total­mente irra­di­ada do pro­to­colo de Estado. Igual­mente, aos órgãos de comu­ni­ca­ção do Estado — RTP, RDP, etc — deverá estar proi­bida a ter­mi­no­lo­gia religiosa.

Por último, os par­ti­dos polí­ti­cos e os seus repre­sen­tan­tes não deve­rão pres­tar decla­ra­ções públi­cas de favo­re­ci­mento reli­gi­oso em perío­dos eleitorais.

Nenhum des­tes prin­cí­pios é con­trá­rio à livre acti­vi­dade reli­gi­osa. No entanto, pre­vi­nem por um lado a uti­li­za­ção da reli­gião como arma polí­tica e, por outro, garan­tem uma equi­dis­tân­cia do Estado com todos os cida­dãos de qual­quer reli­gião ou de reli­gião nenhuma. Repare-se, ainda, que estes meca­nis­mos não só per­mi­tem pro­te­ger o Estado da influ­en­cia reli­gi­osa, mas tam­bém o con­trá­rio. O único com­pro­misso das reli­giões com o Estado é o de cum­prir a lei, tal como qual­quer outra pes­soa indi­vi­dual ou colectiva.

Admito que esta maté­ria seja tal­vez das mais com­ple­xas e sus­cep­tí­veis de cau­sar polé­mica. Exac­ta­mente por isso é que o Estado deve defen­der, em pri­meiro lugar, os direi­tos implí­ci­tos nos seus prin­cí­pios de secu­la­rismo e lai­ci­dade. Só depois, então, é que o Estado se deve com­pro­me­ter a garan­tir outros direi­tos tam­bém fun­da­men­tais, como liber­dade de fé, culto e religião.

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12. Novembro 2007 by Helder Sanches
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