Os Feriados Nacionais
Portugal, Sociedade 13 Janeiro, 2007Há quem pense que as únicas coisas boas que Portugal ainda retém da sua influência cristã são os imensos feriados que consolam o apurado espírito calão da alma lusa.
Caso não tenham reparado, aqui fica a lista completa de feriados nacionais para 2007:
| Dia | Mês | Dia da semana | Feriado |
|---|---|---|---|
| 1 | Janeiro | Segunda-feira | Ano Novo |
| 20 | Fevereiro | Terça-feira | Carnaval |
| 6 | Abril | Sexta-feira | Sexta-feira Santa |
| 8 | Abril | Domingo | Páscoa |
| 25 | Abril | Quarta-feira | Dia da Liberdade |
| 1 | Maio | Terça-feira | Dia do Trabalhador |
| 7 | Junho | Quinta-feira | Corpo de Deus |
| 10 | Junho | Domingo | Dia de Portugal |
| 15 | Agosto | Quarta-feira | Assunção de Nossa Senhora |
| 5 | Outubro | Sexta-feira | Implantação da República |
| 1 | Novembro | Quinta-feira | Todos os Santos |
| 1 | Dezembro | Sábado | Restauração da Independência |
| 8 | Dezembro | Sábado | Imaculada Conceição |
| 25 | Dezembro | Terça-feira | Natal |
A negrito estão os feriados religiosos. São 7! Se tivermos em conta que os feriados municipais estão, geralmente, associados ao um qualquer santo padroeiro, facilmente constatamos que qualquer português goza de 8 feriados por ano por motivos religiosos!
Isto diz muito sobre diversas matérias: a efectiva laicidade do Estado, o respeito por outras crenças, o respeito pela ausência de crenças, a hipocrisia quando se fala de produtividade e por aí fora.
Vamos fazer contas (para as nossas contas vamos menosprezar o facto de alguns feriados poderem calhar ao fim-de-semana; em compensação, vamos ignorar as pontes oferecidas pelo Estado):
Em números redondos, o ano tem 52 semanas. Cada semana tem 5 dias úteis. 5 vezes 52 são 260. Obtemos, portanto, 3.08% de dias em que não se faz nada por motivos religiosos! Está desvendada a origem do défice.
14 Janeiro, 2007 às 14:07
Não concordo contigo, em muitos sectores do estado, o facto de não trabalharem só acresce riqueza ao país. Infelizmente, isso sim é que está mal, e já agora a produtividade não tem que ver com o facto de faltares 10 ou 15 vezes ao trabalho por ano, podes até faltar mais e teres um índice de produtividade alto.
14 Janeiro, 2007 às 15:01
É verdade que parece estranho que num País que se diz “laico” ter tantos feriados religiosos. Mas uma coisa é certa, se algum politico se atreve a tira-los até os chamados “católicos não praticantes” (ainda estou para sabes o que é isso, talvez seja o mesmo que um ciclista que não pedala) se vão manifestar!
14 Janeiro, 2007 às 18:54
Caro Kota,
Concordo inteiramente consigo, temos exemplos de países onde as horas de trabalho são reduzidas (comparativamente com as nossas), não prejudicando a produtividade.
O facto de se estar em casa a partir das 4h, ajuda ao bom ambiente familiar (a nivel de apoio), além de proporcionar tempo para desporto, leitura, e outras actividades extra…mais saude, mais estabilidade, mais concentração, mais produtividade.
14 Janeiro, 2007 às 20:59
Ora aí está o espírito português a funcionar, pois claro.
Não interessa para as contas qual o meu índice de produtividade; quer eu produza muito, quer eu produza pouco, terei sempre a minha produtividade reduzida em 3,08% graças a feriados religiosos.
Ninguém se refere às razões sociais ou culturais dos baixas índices de produtividade. 8 dias sem trabalhar são sempre 8 dias sem trabalhar, tanto para uns como para outros.
14 Janeiro, 2007 às 21:05
Só neste país é que se pensa que o facto de estar muito tempo no local de trabalho e ganhar mal, é sinal de produtividade, esquecendo todos os outros factores intervenientes na fórmula para achar a produtividade, alguns dos quais muito importantes tal como os custos de energia, distribuição e armazenamento. Pena que gostem tanto de imitar outros, apenas no que têm de menos bom, e incluo nisto tanto o governo como governados. Enfim coisas de Tugas.
14 Janeiro, 2007 às 21:21
Mas não é isso que eu coloco em causa!
O que eu refiro é independente do nível de produtividade do país ou dos trabalhadores. É evidente que se o nível de produtividade for baixo por sistema o caso ainda é mais grave. Mas não deixaria de ser grave - e injustificável - mesmo que tivéssemos os mais altos níveis de produtividade do mundo que baixássemos a produtividade anual em 3,08% graças aos feriados religiosos.
14 Janeiro, 2007 às 21:35
Há coisas piores do que um feriado num dia de sol, no parque com a familia.
14 Janeiro, 2007 às 21:49
Ó Xor Helder a sua matemática está a ficar politizada, os 3.08% não estão correctos uma vez que existem feriados ao fim-de-semana, os 365 dias têm de contar, passando o valor para 2.19%. O que tu não quiseste dizer é que os outros feriados já quase nada dizem aos Portugueses, sejam eles crentes ou não.
14 Janeiro, 2007 às 21:58
Tás mesmo cota, oh meu! Lê lá o texto outra vez. Mas, desta vez, não te esqueças de por os óculos.
14 Janeiro, 2007 às 22:22
Caro Helder,
Realmente só contou com os dias uteis nas contas a nivel de denominador, mas ao mesmo tempo contou com 7 feriados, esquecendo-se do facto de alguns desses estarem ao fim de semana, seria isso que o Sr. Kota quereria dizer?
14 Janeiro, 2007 às 22:24
O correcto era usar-se como constantes, os dias uteis num ano e os feriados que calharam em dias uteis nesse ano, o que daria o valor de…não me apetece fazer…
14 Janeiro, 2007 às 22:27
Luis,
Eu faço essa ressalva no texto. Compenso ao ignorar as pontes oferecidas de bandeja.
14 Janeiro, 2007 às 22:34
Não ofendas a maioria que não pode gozar pontes.
14 Janeiro, 2007 às 22:49
Gozar pontes, além dos que não podem “gozar” greves…
14 Janeiro, 2007 às 22:54
Bolas!!! Esqueci-me de contabilizar as greves!?!?
Agora, a sério: vocês acham aceitável que um Estado laico tenha 7 ou 8 feriados religiosos?
14 Janeiro, 2007 às 23:03
Da minha parte claro que concordo consigo, só estava a querer picar;)
14 Janeiro, 2007 às 23:19
Há muita coisa na Constituição da República que está desajustada, fruto dos desvarios revolucionários de alguns. A questão dos feriados é outra que está desajustada, uma vez que a maioria das pessoas não se revê nessas comemorações. Salvo se ficasse provado que uma grande maioria estava ligada ás ditas comemorações, aí tinha de se retirar o termo “laico” da Constituição visto que significa oposição a todas as religiões.
Viva a siesta.
24 Janeiro, 2007 às 15:47
Venho aqui dar-te uma notícia importante.
Segundo o “Conference Board” a taxa de produtividade em Portugal em 2006, foi superior à taxa de Espanha,Islândia,N. Zelândia,Noruega e Itália.
Afinal não estamos tão em baixo.
24 Janeiro, 2007 às 20:08
Isso, para mim, é uma tristeza!
Será que, afinal, o tal défice é só por culpa da má gestão pública?
De qualquer forma, feriados desnecessários ainda custam mais dinheiro se, de facto, a produtividade for maior…
15 Fevereiro, 2007 às 11:15
Mas digam-me uma coisa…alguém tem duvidas que somos o povo que mais produz, mais insatisfeito anda, menos reclama e menos ganha??? e alguém tem duvidas que perante tudo isto o resultado so podia mesmo ser a má gestão pública??? os problemas nas principais estruturas que sustentam um País?? e essas estruturas são a Saúde e a Educação…. e disto meus caros ninguém tem duvidas…e disso não duvido!
15 Fevereiro, 2007 às 17:31
Não é só má gestão pública! É má gestão em geral, pública e privada, salvo raras excepções. O país não tem empresários, tem patrões chico-espertos, e empregados manhosos! Os portugueses no estrangeiro, quando trabalham enquadrados em boas estruturas de gestão, são sempre considerados excelentes trabalhadores. Porque será? Excesso de “Eu tenho direito a…” e pouco “Eu devo fazer…”. Digo eu!
19 Fevereiro, 2007 às 11:07
Desulpe mas tinha que fazer aqui umas certas resalvas… Para já enganou-se nos feriados… O Entrudo, por exemplo, não é feriado. É um presuposto feriado (já que, em geral, todos folgam nesse dia) mas se contacat o EDICT fica a saber que é um dia facultativo (i é, se os patrões quizerem ser bonzinhos vamos folgar, se não quizerem, o máxino que podemos fazer é ir trabalhar de máscara). Além disso, que história é essa que são os feriados que nos baixam a produtividade? A Finlândia tem o mesmo nº de feriados que Portugal… Acha que é um país pouco produtivo???
Realmente acho que a produtividade (tal como se via na escola) é melhor quando as condições de trabalho (incluíndo cargas horárias) e os incentivos ao trabalho são bons, por isso, em vez de nos focarmos se vamos ou não ter muitos feriados por ano, seria bom presionarmos o governo a mudar algumas coisas nesses campos.
Quanto às greves… Alguma vez assistiu (ou viveram) uma greve dos transportes em França (e, de preferência, em Paris?)?
Eu já… e deixe que lhe diga que lá não é preciso aviso prévio para fazer greve… Basta dizerem: “Hoje não trabalhamos” e já está! E não é como cá, em que nós bufamos pq, de repente, deixamos de ter o nosso autocarro, mesmo sabendo que daí a umas horitas já estão outra vez a trabalhar… Não! Lá é mais do gênero: “Não nos dão o que queremos? Então amanhã também cá não pomos os butes” e isto até o governo ou a empresa finalmente ceder… E que quer apanhar transportes, olhe, apanhe o taxi!
Por isso não critique tanto (certas coisas d)o nosso País. Pode ter muitos defeitos mas tem muitas qualidades. O Zé Povinho é que tem o mau hábito de achar que a erva é sempre mais verde do outro lado e se esquece de regar a do lado dele (e isto não é uma verdedeira crítica, é apenas a constatação da natureza humana pois até eu, que já voltei para cá à 2 anos, por vezes, antes de começar também a criticar, tenho de me recordar que lá fora também não é tão cor-de-rosa quanto o pintam!!!)
19 Fevereiro, 2007 às 11:10
tanta coisa e escrevi o nome do instituto mal :S não é EDICT mas SIM IDICT (quando reparei já foi tarde!!!), de Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho
19 Fevereiro, 2007 às 13:24
Cara Diana,
Obrigado pelo seu comentário. Foi só o Entrudo ou descobriu mais algum erro?
Caso não tenha reparado, este post dedica-se a questionar a efectiva laicidade de um Estado com 7 ou 8 feriados exclusivamente católicos.
Mas, porque é que eu tenho que comparar Portugal com a França, a Finlândia ou o Burkina Faso? As conjecturas são especificas de cada país e, no nosso caso, a baixa produtividade é o argumento usado pelos governantes para nos caírem em cima… Porque é que não comparou também as taxas de IVA, por exemplo? Ou o ordenado mínimo?
Só por curiosidade, já estive em Paris durante uma greve do Metro. Lá, respeitam-se os serviços mínimos!
18 Abril, 2007 às 19:27
O que? Há mais feriados em Portugal do que no Brasil!
Aqui nós não descansamos no dia da Imaculada Conceição, e nem no dia da Assunção de Nossa Senhora.
No entanto, por aqui, os feriados servem para todos, porque tanto católicos quanto religiões afro-brasileiras e espíritas seguem estes feriados com comemorações e rituais.
Só os protestantes que não os seguem.
O dia da Imaculada Conceição é comemorado na Bahia pelos católicos e umbandistas.
O dia de todos os santos (chamado de “dia de finados”) também. Vão todas as religiões aos cemitérios depositar as flores nos túmulos.
4 Maio, 2007 às 13:15
[...] Pensar-se-ia que palavras e expressões como “ateísmo”, “blog ateu” ou “religião” fossem as que trouxessem mais tráfego a partir dos motores de busca mas, de facto, não é assim. “Feriados” e “Nacionais”, em conjunto ou em separado, estão no topo dos acessos a partir de motores de busca! Tudo isto por causa deste artigo. [...]
9 Maio, 2007 às 15:03
Caro Hélder, já que estes feriados religiosos lhe causam tantas “cócegas” por causa da dita produtividade no nosso país, posso e podemos todos os que participam aqui nesta conversa deduzir que feriados é uma coisa que não cumpre. Nos feriados vai trabalhar certo? Aumentar o índice de produtividade, certo?
É pena é perder esse tempo em que devia estar a aumentar o índice de produtividade a debater este tipo de assunto. Afinal pelo que me parece e se perde tanto tempo a debate-lo é porque também andou preocupado a saber quais os feriados Nacionais.
9 Maio, 2007 às 22:50
Tita,
Você pode deduzir aquilo que muito bem lhe apetecer, como toda a gente que aqui vem! Como é óbvio, não posso interferir nesse processo. A única diferença é o respeito com que ficarei pela capacidade dedutiva de cada um. Mas em relação a isso, é você quem não pode interferir, por isso, estamos quites!
24 Maio, 2007 às 6:12
Já não é a primeira vez que que vou neste número… Levanto-me, passeios os bichos, tomo banho, chamo um taxi, que raio é que se passa hoje que estão as ruas tão calminhas, chego ao trabalho e está fechado porque é feriado… Passem um feliz dia di Buda, que eu também…
24 Maio, 2007 às 8:33
Não sei por quê, mas acho que tem tudo a ver contigo!
24 Maio, 2007 às 12:32
Xiquinho, Helder,
isso deve ser dos fumos, andam a atrofiar as sinapses dentro dessas cabeças. He,he,he.
28 Junho, 2007 às 12:18
E se fores trabalhar nos dias santos por seres obrigado pelo patrão e não tiveres nada para fazer . Também aumentas a produtividade? E se o trabalho disponível não fôr aproveitado? Como fica a produtividade? Para esgotar todas as hipóteses muito haveria a fazer. Será que, trabalhando todas essas hipóteses, a produtividade aumentaria?
18 Novembro, 2007 às 17:06
É casado?? Tem filhos?? E família?? Como vive o Natal??
É Ateu?? Se calhar não deveria festajar o Natal??
O quê?? Festeja?? Hum!! Então deixe a hipocrisia!
18 Novembro, 2007 às 17:08
É casado?? Tem filhos?? E família?? Como vive o Natal??
É Ateu?? Se calhar não deveria festajar o Natal??
O quê?? Festeja?? Hum!! Então deixe a conversa da hipocrisia para outros!
22 Novembro, 2007 às 9:18
Caro Hélder,
compreendo perfeitamente a questão que colocas sobre se é coerente a celebração de feriados religiosos num estado dito laico.
Relativamente a isso gostaria de destacar 3 pontos, em primeiro lugar extremar o laicismo nacional, dizendo que Portugal não tem religião e sabendo que mais de metade do país se afirma católico, seja “praticante” ou não, não será de todo correcto.
Em segundo lugar, e aprofundando o conceito de feriado, este deveria servir como forma de celebrar a efemeridade a que corresponde o feriado e, vejamos, será que o número de pessoas a celebrar a Restauração da Independência é superior ao número de pessoas que celebra o Dia de Todos os Santos? É um exemplo, é nítido que Portugal tem feriados a mais no entanto, e apesar de ser um Estado laico, fará mais sentido cortar alguns feriados não religiosos do que religiosos, experimente tirar o Natal da lista dos feriados por estarmos num estado laico…
Por último compreendo o laicismo do estado não como uma forma de afirmar que a partir de agora não há religião para ninguém mas sendo o reconhecimento da liberdade religiosa dos cidadãos. Neste sentido o correcto, e salvaguardando as minorias religiosas, seria dar a escolher a estes os seus próprios feriados. Isto é os Hindus residentes em Portugal provavelmente preferem um feriado no primeiro dia do ano no seu calendário do que um Dia de Corpo de Deus que não lhes diz nada.
O que pensa disto?
23 Novembro, 2007 às 20:29
Karlos,
A meu ver o Estado ou é laico ou não é. Não existe extremismo laico. A maioria da população pode pertencer a uma determinada religião que isso não implica absolutamente nada em termos da laicidade dos Estado.
Faria sentido um Estado confessional não ter feriados religiosos? É só inverter os factores.
Concordo que cada pessoa tivesse a possibilidade de escolher um determinado número (razoável) de feriados a celebrar. Parece-me muito mais justo e equilibrado sem comprometer o Estado na sua laicidade.
5 Dezembro, 2007 às 16:56
Desculpe intrometer-me nesta discussão de feriados religiosos, mas estou a realizar um trabalho para uma cadeira da faculdade e após uma pesquisa nop google encontrei o seu site.
Permita-me que lhe diga que não são 7 mas sim 8 os feriados de carácter religioso, uma vez que o dia 1 de Janeiro não é só a comemoração do dia de ano novo mas, sim o dia de Santa Maria, Mãe de Deus.
Gostei do seu trabalho
Saudaçoes
7 Dezembro, 2007 às 20:51
Olá Isabel,
Bem vinda a este espaço da mais pura heresia. Obrigado pelo lembrete em relação ao primeiro de Janeiro. Já agora, conte lá que trabalho é esse que a trouxe até aqui.
Volte sempre.
21 Dezembro, 2007 às 12:11
Olá a todos.
Como católica, fico contente por ter encontrado este sítio que defende aquilo que há muito é a minha opinião: o fim dos feriados religiosos.
Citando o Helder:
“Concordo que cada pessoa tivesse a possibilidade de escolher um determinado número (razoável) de feriados a celebrar. Parece-me muito mais justo e equilibrado sem comprometer o Estado na sua laicidade.”
Ora bem…escolher dias em que não se trabalha….não é a isto que se dá o nome de férias?
E a ser possível e provável esta medida, essa escolha de feriados a celebrar deveria ser vitalícia? Imagine que um dia se converte e decide começar a celebrar a Páscoa, vai poder alterar a marcação dos feriados?
Não faria, então, mais sentido determinar que o nº de dias de férias passasse a ser de 30 (os 22 até agora em vigor + 8 feriados religiosos) ou então de 36 (22 + 14 feriados anuais nacionais.. que é para garantir que os monárquicos não se vejam obrigados a celebrar o dia da Implantação da República)?
6 Fevereiro, 2008 às 1:41
Amigo a terça feira de carnaval, não é dia Feriado.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 2510/2008
Embora a terça -feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios
estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada
de organização de festas neste período.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos
poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 5.º da Lei Orgânica do XVII
Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto -Lei n.º 70/2005, de 15
de Abril, alterada pelos Decretos -Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro,
16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27
de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho, determino a concessão de
tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos
públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no
próximo dia 5 de Fevereiro de 2008.
28 de Janeiro de 2008. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
6 Fevereiro, 2008 às 2:22
O Carnaval ser feriado é completamente irrelevante para a discussão em causa. A tabela no artigo não foi criada por mim e tive o cuidado de colocar em destaque a negrito os feriados religiosos alvos da minha critica.
Já agora, se quer saber a minha opinião, o Carnaval não ser feriado oficial é uma perfeita hipocrisia. Mais portugueses gozam o dia de Carnaval que a maioria dos feriados religiosos, pode ter a certeza.
4 Março, 2008 às 12:07
Muito interessante
12 Agosto, 2008 às 17:25
[...] sobre uma matéria que abordei por três ocasiões durante o ano transacto no meu blog pessoal (aqui, aqui e aqui) sobre feriados [...]